A Suécia quer dar de presente uma receita para acabar com o tabagismo e o Brasil precisa aceitar

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A Suécia esta comemorando o sucesso de suas ações no combate ao tabagismo e estabelecendo um marco histórico na Europa, prestes a se tornar o primeiro país “livre do tabagismo”, com uma prevalência abaixo de 5% de fumantes, graças a uma abordagem pragmática que aceita produtos alternativos como os cigarros eletrônicos.

De acordo com o relatório “A experiência sueca: um roteiro para uma sociedade sem fumo”, apresentado em 14 de março em um seminário internacional de pesquisa em Estocolmo, nenhum outro país da União Europeia está perto de replicar essa conquista e nenhum está efetivamente no caminho de alcançá-la conforme a meta estabelecida pela União Europeia para 2040.

Em um vídeo no Youtube do canal Smoke Free Sweden 2023, o país comemora o feito e oferece sua estratégia para combater o tabagismo como um presente para o mundo, fazendo um comparativo com os cintos de segurança, inventados pela Volvo em 1959 que distribuiu gratuitamente para todos os fabricantes de automóveis do planeta, salvando assim mais de 1 milhão de vidas.

O chamado “milagre na saúde pública”, segundo os autores do relatório, é uma abordagem que combina as recomendações da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS, incluindo a redução da oferta e demanda de tabaco, proibição do fumo em determinados locais, mas acrescenta um elemento importante: aceitar produtos sem fumaça como alternativas menos prejudiciais, tais como tabaco aquecido, tabaco oral e cigarros eletrônicos, tornando-os mais acessíveis, aceitáveis e baratos, o que pode salvar 3,5 milhões de vidas na próxima década se outros países do bloco adotarem medidas semelhantes.

“Trata-se de combinar o controle do tabagismo com a minimização de danos”, explica o médico especializado em questões globais de saúde pública, Delon Human, um dos autores do relatório, em comunicado. “Não existem produtos de tabaco isentos de riscos, mas os cigarros eletrônicos, por exemplo, são 95% menos prejudiciais que os cigarros. É muito melhor para um fumante mudar de cigarros comuns para cigarros eletrônicos ou sachês de nicotina oral do que continuar fumando”, completa.

E os números mostram o sucesso da estratégia da Suécia: as taxas de tabagismo caíram 55% na última década, resultando em 44% menos mortes relacionadas ao fumo, a menor taxa de doenças relacionadas ao tabaco na União Europeia e uma incidência de câncer 41% menor do que outros países europeus. O relatório também descreve como a porcentagem de fumantes na Suécia caiu de 15% para 5,6% da população em 15 anos, tornando-a o primeiro país com potencial de alcançar o status de livre do fumo 17 anos antes da meta estabelecida pela União Europeia.

No site oficial Smoke Free Sweden 2023 é possível conferir todas as informações sobre a chamada “Experiência Sueca – Um Roteiro Para uma Sociedade Livre do Tabagismo”.

“A Suécia tem uma estratégia para o tabaco muito bem-sucedida que precisa ser exportada”, diz o professor Karl Fagerström, também autor do relatório, em comunicado. “Seria um benefício enorme para o mundo se mais países fizessem como a Suécia, com incentivos para mudar de cigarros para alternativas menos prejudiciais”, acrescentou Fagerström.

Para a implementação da estratégia em outros países o relatório recomenda três ações principais:

  1. Reconhecer os produtos alternativos de entrega de nicotina, por exemplo cigarros eletrônicos, como sendo menos prejudiciais e que representam um risco significativamente menor do que fumar. Incentivar os fumantes a mudarem de cigarros convencionais para alternativas menos prejudiciais.
  2. Fornecer informações baseadas em fatos. Não se trata de um produto isento de riscos mas, por exemplo, os cigarros eletrônicos são 95% menos prejudiciais do que os cigarros convencionais. Obviamente, é melhor para um fumante mudar de cigarros convencionais para cigarros eletrônicos.
  3. Decisões de regulação que tornam as alternativas de menor risco mais acessíveis do que os cigarros convencionais.

O Brasil segue na contramão

Em um grande contraste, o Brasil caminha para o sentido oposto. O comércio dos cigarros eletrônicos é proibido desde 2009 através da RDC 46 da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em 2018 a agência iniciou uma análise e revisão das regras atuais para verificar uma possível alteração. O que se viu principalmente em 2022 foi uma campanha difamatória dos produtos, orquestrada por organizações de saúde privadas com interesse em manter o comércio proibido, o que é desconectado das principais evidências científicas sobre os produtos e das ações de países como a Suécia, contribuindo somente para o mercado ilegal.

O resultado dessas ações foi a criação de uma percepção errada sobre os riscos dos produtos, com a maioria da população considerando equivocadamente que os cigarros eletrônicos são tão ou mais prejudiciais do que os cigarros convencionais. Isso contamina a percepção inclusive de profissionais de saúde e outros agentes relevantes, contribuindo para dificultar a aceitação dos produtos no país.

Um relatório produzido e apresentado no ano passado por uma área interna da ANVISA, sob comando da ex-diretora Cristiane Jourdan, sugeriu manter a proibição do comércio e endurecer a fiscalização. É importante ressaltar que este movimento foi colocado em dúvida pela Câmara dos Deputados, conforme divulgamos em uma matéria especial, que propôs que a Comissão de Seguridade Social e Família fiscalize a atuação de Cristiane Jourdan diante de uma possível politização do exercício das funções enquanto ocupou o cargo entre 04 de abril e 24 de julho de 2022.

Ao contrário do que foi noticiado na grande mídia, a aprovação desse relatório não confirmou a proibição do comércio dos produtos no Brasil, sendo somente mais um passo no longo processo adotado pela agência. A decisão final sobre o assunto foi prometida pelo diretor presidente da ANVISA Sr. Antonio Barra Torres para 2023, com possibilidade de resposta já no primeiro semestre do ano, conforme disse em entrevista para o Canal Livre da TV Bandeirantes.

Apesar da proibição do comércio, nunca houve qualquer legislação que impedisse a posse ou uso dos cigarros eletrônicos, o que criou um gigantesco mercado ilegal no país, que torna impossível qualquer controle sanitário ou garantia de qualidade para os consumidores, além de não oferecer controle no consumo por não fumantes e especialmente por menores de idade.

Este cenário faz com que os cigarros eletrônicos possam oferecer riscos muito maiores do que na Suécia, em que o comércio e toda a cadeia produtiva é devidamente fiscalizada e controlada. Considerar que são produtos 95% menos prejudiciais só funciona em um ambiente regulado com regras rígidas para proteger a população. No Brasil, o risco é incerto.

Uma pesquisa realizada pela COVITEL mostrou uma prevalência de uso de cigarros eletrônicos de 7.3% de adultos, o que resulta em mais de 11 milhões de consumidores acima dos 18 anos, números que podem ser conservadores, já que não considera o uso por menores de idade.

Para piorar, o Brasil ainda conta com uma prevalência de tabagismo de quase 10%, que pode parecer pouco, mas se aplicado na grande população do país, representa mais de 20 milhões de fumantes. Colocando em perspectiva, a França tem uma prevalência de 33.40% com dados de 2020, o que em um país com aproximadamente 68 milhões de pessoas, equivale a praticamente o mesmo número do Brasil.

A ANVISA precisa ser pragmática e técnica em sua decisão sobre o comércio dos produtos alternativos para consumo de nicotina como cigarros eletrônicos, tabaco aquecido e tabaco oral, seguindo exemplos como a Suécia, Inglaterra, Nova Zelândia e tantos outros, para que possamos ter o melhor impacto possível na saúde pública brasileira.

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