Governo proíbe 33 empresas de vender cigarros eletrônicos

Publicado:

Tempo de leitura: 2 minutos

A comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil é proibida desde 2009 pela RDC 46 da ANVISA, porém a medida já se mostrou ineficaz por não impedir que um grande comércio ilegal fosse estabelecido no país, com os produtos sendo oferecidos em larga escala por lojas especializadas, tabacarias, casas de shows, postos de gasolina e até grandes magazines como EXTRA e Carrefour, mas também aparece em pequenas lojas em cidades do interior.

Na Quinta-feira dia 01 de Setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) determinou que 33 empresas em todo o país suspendam a venda de cigarros eletrônicos.

A notificação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e as empresas foram intimadas a cumprir a medida cautelar em até 48 horas, caso contrário serão obrigadas a pagar multa diária de R$ 5 mil até que cessem a prática.

A lista traz desde lojas online especializadas na venda dos produtos até grandes magazines ou plataformas de comércio virtual como EXTRA, Carrefour, OLX e Enjoei.

É curioso identificar que também há a presença de micro empresas como uma LAN house e lanchonete, localizada na cidade de Caetité, no interior da Bahia, com pouco mais de 50 mil habitantes. Não foi divulgado o critério utilizado para selecionar tais empresas, mas se há um indício que a lista mostra, é de que o comércio dos produtos está alastrado por todo o país.

A ANVISA continua com seu processo regulatório acerca dos cigarros eletrônicos e ainda não decidiu oficialmente se vai manter a proibição do comércio ou se haverá mudanças na legislação. Muitos países como a Inglaterra, Canadá, Nova Zelândia e outros optaram por regulamentar a venda dos vaporizadores e com isso controlar o mercado e impedir problemas como a venda para menores, consumo por não fumantes e marketing voltado a jovens.

No entanto, é observado que países que escolheram a proibição ou não definiram regras claras sobre o comércio dos produtos tem enfrentado grandes dificuldades, oferecendo maiores riscos para a saúde pública.

Confira nossa cobertura em vídeo:

Outros artigos

Reino Unido proibirá vapes descartáveis, restringirá sabores e fará mais coisas estúpidas

O governo do Reino Unido decidiu que proibirá os vaporizadores descartáveis ​​e sugere que proibirá os sabores dos vaporizadores. Isto irá desencadear mais tabagismo, mais comércio ilícito e mais soluções alternativas.

9 fatos e mitos sobre o vaping de acordo com o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido

Menos prejudiciais do que fumar, ajudam contra o tabagismo, menos nicotina que os cigarros e outros fatos que o Brasil ignora sobre o vaping.

Mais um grande estudo confirma os benefícios dos cigarros eletrônicos

Um conjunto crescente de evidências mostra que os cigarros eletrônicos são muito mais seguros do que fumar e a ferramenta de cessação mais eficaz disponível.

FDA divulga dados de 2023 dos EUA com queda no tabagismo e no uso de vape adolescente após regulamentação

Tabagismo adolescente é o menor de todos os tempos e o consumo de cigarros eletrônicos continua caindo.

Colégio Real de Psiquiatras da Austrália e Nova Zelândia declara que vapes são alternativa mais segura do que o consumo de tabaco

Instituição declara que o vaping pode ser prescrito para pessoas adultas que fumam como forma de tratamento contra o tabagismo.

4 milhões de brasileiros já usaram cigarro eletrônico no Brasil e a maioria vê propaganda na TV

O relatório Covitel 2023 coletou informações de 9 mil pessoas, com 18 anos ou mais, entre janeiro e abril de 2023, e traz informações...

Newsletter

- Receba notícias em seu email

- Não compartilhamos emails com terceiros

- Cancele quando quiser

Últimas notícias

Manifestação a favor da regulamentação dos cigarros eletrônicos ocorre nesta sexta-feira em Brasília

Consumidores foram convocados a se concentrarem na frente do prédio da ANVISA a partir das 9h de sexta-feira (1º)

A desinformação sobre os cigarros eletrônicos faz vítimas reais

O estigma contra os produtos e consumidores vem causando danos graves na vida das pessoas.

Globo compartilha informações falsas em editorial que faz campanha contra cigarros eletrônicos

Contra seu próprio princípio editorial de isenção, Globo toma partido contra a regulamentação do vape no Brasil, usando informações falsas para causar pânico moral.

Apoiar a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil é apoiar o terrorismo

Cidadão Sírio que morou em Belo Horizonte financiou ações terroristas graças ao contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil.

COP10 é cancelada em meio a acusações de censura, controvérsias e protestos no Panamá

Evento da OMS criticado por não permitir acesso a interessados contrários aos temas foi prejudicado pela agitação no país.