Governo proíbe 33 empresas de vender cigarros eletrônicos

Publicado:

Tempo de leitura: 2 minutos

A comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil é proibida desde 2009 pela RDC 46 da ANVISA, porém a medida já se mostrou ineficaz por não impedir que um grande comércio ilegal fosse estabelecido no país, com os produtos sendo oferecidos em larga escala por lojas especializadas, tabacarias, casas de shows, postos de gasolina e até grandes magazines como EXTRA e Carrefour, mas também aparece em pequenas lojas em cidades do interior.

Na Quinta-feira dia 01 de Setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) determinou que 33 empresas em todo o país suspendam a venda de cigarros eletrônicos.

A notificação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e as empresas foram intimadas a cumprir a medida cautelar em até 48 horas, caso contrário serão obrigadas a pagar multa diária de R$ 5 mil até que cessem a prática.

A lista traz desde lojas online especializadas na venda dos produtos até grandes magazines ou plataformas de comércio virtual como EXTRA, Carrefour, OLX e Enjoei.

É curioso identificar que também há a presença de micro empresas como uma LAN house e lanchonete, localizada na cidade de Caetité, no interior da Bahia, com pouco mais de 50 mil habitantes. Não foi divulgado o critério utilizado para selecionar tais empresas, mas se há um indício que a lista mostra, é de que o comércio dos produtos está alastrado por todo o país.

A ANVISA continua com seu processo regulatório acerca dos cigarros eletrônicos e ainda não decidiu oficialmente se vai manter a proibição do comércio ou se haverá mudanças na legislação. Muitos países como a Inglaterra, Canadá, Nova Zelândia e outros optaram por regulamentar a venda dos vaporizadores e com isso controlar o mercado e impedir problemas como a venda para menores, consumo por não fumantes e marketing voltado a jovens.

No entanto, é observado que países que escolheram a proibição ou não definiram regras claras sobre o comércio dos produtos tem enfrentado grandes dificuldades, oferecendo maiores riscos para a saúde pública.

Confira nossa cobertura em vídeo:

Outros artigos

Reino Unido vai oferecer cigarros eletrônicos gratuitos aos consumidores que reciclarem seus produtos usados

O sistema de correio do Governo coletará aparelhos usados ​​das casas das pessoas como parte de um grande esquema para reduzir os danos ambientais.

Evento internacional traz a experiência da Suécia para o Brasil e o potencial de também ser um país “livre do fumo”

Vaporaqui cobre evento gratuito em SP, que traz a experiência da Suécia em ser o primeiro país "sem fumo" da Europa em 2023. Brasil é um potencial candidato para seguir o exemplo.

Pare de fumar comece a vaporar

Livro do especialista australiano Dr. Colin Mendelsohn mostra um guia prático de como reduzir os danos do tabagismo através do vaping.

Jornal da Band faz especial sobre cigarros eletrônicos desconectado da ciência, mas conclui que a regulamentação é o melhor caminho

Ignorando dados da ciência mundial e países avançados que apoiam a redução de danos do tabagismo, a mídia brasileira peca nas informações sobre cigarros eletrônicos.

Canadá atualiza e amplifica sua postura positiva em relação aos cigarros eletrônicos

Governo do Canadá revisou as evidências científicas sobre os cigarros eletrônicos e amplifica sua posição a favor da Redução de Danos do Tabagismo.

A Grã-Bretanha deve enfrentar a OMS sobre vaping para salvar milhões de vidas

Vamos lembrar nossos 'fumantes esquecidos', enfrentar a OMS e fazer tudo o que pudermos para alcançar esse futuro sem fumo juntos, escrevem os deputados e vice-presidentes do APPG for Vaping.

Newsletter

- Receba notícias em seu email

- Não compartilhamos emails com terceiros

- Cancele quando quiser

Últimas notícias

Crítica ao saúde em foco da CBN do dia 18/04/2023

Médico Luis Fernando Correia mostra desconhecimento sobre o tema redução de danos e passa informações falsas sobre o mercado vaping.

Os estudos mostram que os vaporizadores causam câncer? Não.

Mesmo os melhores estudos não superaram uma questão estatística importante e tendem a distorcer as evidências para fazer com que os cigarros eletrônicos pareçam perigosos.

A Suécia quer dar de presente uma receita para acabar com o tabagismo e o Brasil precisa aceitar

O país está prestes a se tornar livre do tabagismo graças a sua abordagem que aceita produtos como cigarros eletrônicos.

Governo da Inglaterra vai doar cigarros eletrônicos para ajudar 1 milhão de adultos a parar de fumar

Para combater o tabagismo Inglês, quase 1 em cada 5 fumantes receberão um kit para iniciar nos vaporizadores, juntamente com suporte comportamental.

O emblemático caso de sucesso do Japão na redução de danos do tabagismo

País vem inovando nas decisões sobre produtos de risco reduzido e colhem a maior queda nas vendas de cigarros já vista em um grande mercado.