Facebook e Instagram estão censurando a Redução de Danos no Brasil

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A META, dona das marcas Facebook e Instagram, está censurando conteúdo sobre Redução de Danos ao bloquear ou limitar grupos, comunidades e páginas informativas ou jornalísticas, que tratam sobre cigarros eletrônicos em suas plataformas.

Na última Terça-feira dia 07/02/2023 o Vaporaqui.net recebeu um email do Instagram comunicando que estaria limitando o acesso de sua página oficial para usuários do Brasil “com base em um relatório de terceiros de que o conteúdo viola seus direitos e/ou leis locais”.

A META não deixa claro que tipo de relatório originou a decisão, quem são os “terceiros”, tampouco o conteúdo do documento.

Nossa página continua ativa e acessível para pessoas do mundo todo, exceto as que moram no Brasil, o que na prática é uma censura total ao nosso trabalho, pois o conteúdo é em Português e destinado ao público brasileiro.

Isso já havia acontecido com nosso grupo de Facebook alguns meses atrás, que ainda hoje conta com mais de 13 mil pessoas, mas só pode ser acessado por quem não mora no Brasil.

Nenhuma plataforma dá qualquer possibilidade de suporte, sendo tudo automatizado por sistemas de centrais de ajuda que possuem textos prontos e não dão qualquer canal de comunicação direto ou possibilidade de apelação da decisão.

Deixamos claro que tanto nosso grupo de Facebook quanto nossa página do Instagram sempre estiveram de acordo com a legislação brasileira vigente, cujo tema tratado é definido pela RDC 46/2009 da ANVISA, que determina especificamente sobre cigarros eletrônicos. De acordo com o texto:

Art. 1º Fica proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que aleguem substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou objetivem alternativa no tratamento do tabagismo.

Conforme é público e notório, a legislação vigente não proíbe tampouco limita a possibilidade de se possuir ou utilizar um produto de cigarro eletrônico no Brasil, motivo pelo qual temos um gigantesco comércio ilegal no país. Obviamente debater sobre o assunto, compartilhar informações ou o simples ato de falar sobre o tema não é proibido, afinal de contas não vivemos em uma ditadura.

Em nosso grupo de Facebook sempre administramos a comunidade com tolerância zero para tentativas de comércio ou propaganda, com regras e avisos claros da proibição de tais conteúdos, excluindo comentários ou retirando membros que não obedeciam as diretrizes.

Já nossa página do Instagram nunca realizou qualquer tipo de oferta de comércio, importação ou propaganda, sempre focada em divulgar informações técnicas e científicas sobre a Redução de Danos do Tabagismo, bem como a interação com outras páginas ao debater e denunciar informações falsas, tanto compartilhadas por médicos e outros profissionais de saúde quanto por veículos jornalísticos, o que infelizmente ocorre muito no Brasil.

Enviamos uma comunicação para o email [email protected] no mesmo dia do banimento de nossa página para o Brasil e até o momento da publicação deste artigo não obtivemos resposta. Estamos buscando apoio jurídico para nos defender dessa censura, que impossibilita o debate acerca do assunto no Brasil do ponto de vista de um consumidor e jornalista independente, que luta para dar voz a tantos outros consumidores em um ambiente permeado de interesses e ideologias de organizações poderosas, com grande estrutura e financiamento.

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