O Royal Australian and New Zealand College of Psychiatrists (RANZCP) é responsável por treinar, educar e representar psiquiatras na Austrália e em Aotearoa, Nova Zelândia. A faculdade é credenciada pelo Conselho Médico Australiano (AMC) e pelo Conselho Médico da Nova Zelândia (MCNZ) para oferecer educação e treinamento médico especializado e programas de desenvolvimento profissional.

Recentemente a instituição publicou oficialmente seu posicionamento sobre os vapes, também conhecidos como cigarros eletrônicos.

A Austrália enfrenta um cenário similar ao Brasil, apesar de ser originado por outros motivos. Por lá, cigarros eletrônicos são permitidos exclusivamente através de prescrição médica, modelo que torna difícil o acesso dos produtos aos consumidores e tem pouca aceitação entre profissionais de saúde. O resultado é um grande mercado ilegal, que cria um ambiente muito parecido com o que acontece em nosso país, principalmente com um consumo descontrolado de produtos sem controle sanitário e acesso por menores de idade.

Também como está acontecendo por aqui, o governo australiano tem insistido em regras restritivas apostando em um modelo que tem se demonstrado ineficaz para controlar o mercado e consumo.

A declaração do RANZCP se soma a muitas outras instituições e especialistas que apoiam a estratégia de Redução de Danos do Tabagismo (RDT) e mostram que o melhor caminho é regulamentar os cigarros eletrônicos como produtos de consumo, alternativa adotada por mais de 100 países, como Estados Unidos, Canadá, Europa e Reino Unido.

Mensagens-chave

O documento publicado pelo RANZCP apresenta mensagens-chave acerca do tema:

• O consumo de tabaco continua a ser a principal causa de morbilidade e mortalidade de pessoas que vivem com doenças mentais. 
• A redução dos danos do tabaco é uma componente essencial de qualquer quadro que vise melhorar os resultados de saúde das pessoas que fumam tabaco, que necessitam de acesso a uma vasta gama de ferramentas de redução dos danos e de cessação do tabagismo, incluindo intervenções farmacológicas e comportamentais. 
• Os produtos de vaporização de nicotina estão associados a riscos específicos em crianças, adolescentes e jovens, distintos das populações adultas. É importante que as abordagens regulamentares estabeleçam um equilíbrio entre a promoção da acessibilidade para os fumadores e a limitação do acesso e dos riscos para os jovens e não fumadores de tabaco. 
• Os produtos de vaporização de nicotina são uma alternativa mais segura ao tabagismo e oferecem uma ferramenta de minimização de danos quando as farmacoterapias e/ou intervenções comportamentais de primeira linha não tiveram sucesso.
• Os produtos de vaporização de nicotina apresentam riscos específicos associados tanto à unidade de vaporização de nicotina quanto ao líquido de vaporização de nicotina, dos quais os indivíduos e prescritores precisam estar cientes. Nunca devem ser prescritos a pessoas que não dependem da nicotina através de cigarros ou outros produtos que contenham tabaco, nem devem ser partilhados com crianças ou adolescentes. 
• As evidências sobre a eficácia dos produtos de vaporização de nicotina como estratégia de cessação do tabagismo, os potenciais danos a longo prazo da vaporização e o seu papel na introdução dos jovens à dependência da nicotina e ao tabagismo estão a evoluir e devem informar a futura prestação de serviços.

Recomendações

A RANZCP reconhece os potenciais benefícios de redução de danos apresentados pelos vapes para pessoas que vivem com doenças mentais e a utilidade em regulamentos que permitem o acesso a versões mais seguras destes produtos para aqueles que procuram fazer mudanças no seu consumo de tabaco. O RANZCP recomenda, portanto:

• Os produtos de vaporização de nicotina tornam-se uma ferramenta comum no arsenal de todos os psiquiatras como uma ferramenta de minimização de danos no cuidado de pessoas com doenças mentais que dependem da nicotina através do uso do tabaco. 
• Os padrões de segurança dos produtos de vaporização de nicotina devem continuar alinhados com os requisitos atuais da TGA (Austrália) e da Autoridade Reguladora de Vaping (Aotearoa Nova Zelândia) para reduzir os danos de curto e longo prazo associados a esses produtos.
• Os produtos de vaporização de nicotina não devem ser prescritos ou utilizados por pessoas que não sejam dependentes da nicotina através do uso do tabaco. 
• Os produtos de vaporização de nicotina não devem ser anunciados para jovens e os adultos prescritos devem ser aconselhados a não disponibilizar unidades de vaporização de nicotina para crianças e adolescentes. 
• Os produtos de vaporização de nicotina estão sujeitos a pesquisas adicionais para determinar:
  • os efeitos a longo prazo da vaporização para a saúde
  • a eficácia dos cigarros eletrônicos e vaporizadores como ferramenta de cessação
  • os padrões demográficos de consumo, incluindo as taxas de iniciação por parte dos jovens.