Em 2024, a Receita Federal registrou o maior volume de apreensões de cigarros eletrônicos da história no Brasil, totalizando R$ 179,4 milhões em mercadorias confiscadas. O valor representa um crescimento de 190% em relação ao montante apreendido em 2023, que foi de R$ 61,8 milhões.
Desde 2019, quando as apreensões somaram R$ 1,9 milhão, o aumento acumulado chegou a 9.342% em um período de seis anos. Mesmo com esses números impressionantes, o chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que esse volume não representa nem 10% do total que circula atualmente no país.
Entre as ações de maior destaque está a apreensão de cerca de 450 mil unidades de cigarros eletrônicos no Porto de Santos, realizada em dezembro de 2024. No mesmo mês, a Receita também coordenou a Operação Vaporis, em São Paulo, com o objetivo de desarticular centros de venda e distribuição desses produtos.
A proibição do comércio de cigarros eletrônicos no Brasil tem como consequência direta o fortalecimento do mercado ilegal, que hoje opera como um monopólio controlado pelo crime organizado. Assim como ocorre com os cigarros contrabandeados do Paraguai, os dispositivos eletrônicos passaram a representar uma fonte significativa de renda para milícias e facções.
Em 2024, Robinson Barreirinhas se reuniu com o então diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e defendeu a regulamentação dos cigarros eletrônicos com base em um modelo rígido e controlado. A proposta está em consonância com a posição de diversos especialistas em controle do tabaco, que lembram que mais de 100 países já regulamentaram esses produtos. Os resultados observados nesses países incluem a redução das taxas de tabagismo e o aumento da proteção aos jovens, especialmente aos menores de idade.
