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VAPE pode sair da discussão da ANVISA até 2024!

Todo o trabalho que já foi realizado em 2019 com duas audiências públicas realizadas pela ANVISA para discutir sobre os cigarros eletrônicos pode ser perdido se o assunto sair da agenda do órgão e só temos até dia 22 deste mês para como sociedade mostrar que não queremos isso e tentar reverter a situação.

Hoje os cigarros eletrônicos possuem uma legislação definida pela RDC 46/2009 que proibiu o comércio, importação e propaganda dos dispositivos. A ANVISA abriu em 2019 consultas e audiências públicas para debater e concluir se havia ou não necessidade de alteração desta resolução.

O Vapor Aqui esteve presente e realizou cobertura completa das duas audiências públicas da Anvisa, uma em 08/08/2019 e a outra no dia 27/08/2019 e a promessa de resposta sobre o tema ficou para Dezembro de 2019, depois foi prorrogada para Dezembro de 2020 e por conta da complexidade do assunto e com certeza em grande parte influenciado pela pandemia de COVID, o resultado foi novamente prorrogado para o segundo trimestre de 2021.

Agora, após recente troca de diretores, a ANVISA está definindo seu cronograma de construção da agenda 2021-2023 selecionando os temas que serão abordados neste período e o debate acerca dos cigarros eletrônicos pode ficar de fora durante todo este período. Se isso ocorrer, será na prática uma decisão em favor de manter a proibição do comércio já existente jogando fora tudo o que já foi feito em relação ao debate.

Mas você pode ajudar a evitar isso e é de suma importância sua participação. Até o dia 22 deste mês, 5 dias após publicação deste artigo, a ANVISA está realizando uma consulta à sociedade e perguntando o que gostaríamos que ela fizesse.

É importante que você participe e contribua para que a ANVISA saiba que o debate se faz necessário e que o assunto não pode ficar de fora. Comente sua experiência com o vaping, se ele lhe ajudou a parar de fumar, como vai prejudicar sua vida se continuar a ter dificuldade em encontrar produtos de qualidade, como isso fará com que fumantes continuem ficando sem acesso a este tipo de aparelho que já ajudou milhões de pessoas a parar de fumar em todo o mundo.

Para isso foi disponibilizado um formulário que pode ser acessado no endereço abaixo e que mostramos a você como preenchê-lo para facilitar o envio das contribuições:

1 – Acesse o endereço da consulta pública

Vá em https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/87215?lang=pt-BR

2 – Na seleção dos TEMAS escolha a opção TABACO

3 – Em seguida escolha “Regularização de produtos fumígenos”

4 – Na próxima opção selecione “Quero opinar/contribuir sobre este projeto” e deixe seu comentário

5 – Para finalizar escolha NÃO na última opção e clique em ENVIAR

Para quem quiser saber mais sobre todo o processo, acesse:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/agenda-regulatoria/agenda-2021-2023/arquivos/roteiro-de-apoio-a-consulta-externa

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