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Nova lei da Pensilvânia taxa ecigs em 40%, mas charutos continuam livres

As coisas não vão bem para os ecigs nos Estados Unidos. Primeiro foi o Estado de Indiana que baniu as vendas online de ecigs para o Estado, notícia coberta nesta matéria, agora foi a vez da lei “HB 1198” aprovada dia 13 deste mês na Pensilvânia, 6º Estado mais populoso do País, que determina a taxação em 40% de qualquer equipamento rotulado como cigarro eletrônico, desde mods e atomizadores até líquidos. O mais absurdo da lei é que a taxação de 40% também vale para os produtos em estoque das lojas, sim é isso mesmo, os produtos que já estão nas prateleiras também serão taxados.

Além de uma grande indignação dos empresários do setor, muitas lojas dizem que vão fechar as portas.

Consumidores que possuam “produtos de tabaco” que não tenham arrecadado a taxa de 40% estão sujeitos à multas e até prisão de 30 dias. Fabricantes, distribuidores e revendedores precisam de licença para vender seus produtos. A lei vale à partir de 01 de Outubro deste ano e o prazo final para pagamento das taxas e adequação é dia 30 de Dezembro. O não cumprimento pode resultar desde multas pesadas até 5 anos de prisão.

Como a maioria das empresas são pequenas, iniciativas de indivíduos ou grupos familiares, espera-se que esta taxa seja diretamente repassada ao consumidor final, aumentando de U$ 4,00 a U$ 6,00 o valor final de um frasco de 30ml de juice.

Na contra mão desta tendência o governo da Pensilvânia garantiu para os charutos a isenção de taxas por mais um ano, alegando que o produto gera mais de 1000 posições de emprego no Estado. Além dele, apenas a Flórida ainda não taxam os charutos, tanto os comuns vendidos em postos de gasolina quanto os mais caros vendidos apenas em tabacarias. O Estado de Nova Hampshire só exime taxas para os charutos “premium”.

A arrecadação estimada em U$ 28 milhões é considerada “relativamente modesta” perto do que seria perdido se as indústrias migrassem para a Flórida.

Profundamente enraizada no Estado é a empresa Altria, uma das maiores vendedoras de produtos alimentares e de tabaco do mundo. Só em contribuições políticas e lobby a marca investiu quase U$ 3 milhões nos últimos 2 anos só na Pensilvânia, sendo ela a principal representante de produtos derivados do charuto nos Estados Unidos.

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