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Entenda o caminho que sua compra internacional faz

Você fez ou quer fazer uma compra internacional e fica na dúvida quanto tempo demora para seu produto chegar, por onde ele passa e o que pode acontecer com ele? Não fique mais! Confira todo o caminho que ele faz do fornecedor até sua casa.

Lembrando que a importação de produtos para cigarros eletrônicos e seus acessórios é proibida, então antes de tentar comprar alguma coisa lá fora, saiba que se o fizer e a Receita Federal encaminhar seu produto para a Anvisa, ele será barrado e devolvido ao remetente. Este artigo é apenas informativo sobre compras internacionais e espera-se que você obedeça as leis vigentes de seu País.

O roteiro de sua encomenda!

1) Você compra um produto numa loja Internacional.

2) A loja remete o produto no serviço postal do seu país.

3) A encomenda pega um avião e sai rumo ao País de destino, dependendo do país este tempo varia. Assim como no Brasil nós temos o PAC, SEDEX e SEDEX 10 por ordem de agilidade, nos EUA existem o First Class, Priority e Express igualmente do menos ágil para o mais ágil, porém os custos também modificam (e muito). Porém a saída do objeto é feita em uma média de 7 dias após sua postagem, mesmo nas modalidades mais simples. Na China esse tempo pode se extender por até 2 semanas. Lembre-se que estamos falando de aviões de carga portanto ele provavelmente fará paradas no meio do caminho até chegar no País de destino, entregando e recebendo novas cargas para otimizar seu curso, o que pode fazer com que o trajeto demore mais.

4) No momento em que sua encomenda chegar ao Brasil, independente da região onde você mora, sua encomenda irá obrigatoriamente para Curitiba, Rio de Janeiro ou São Paulo, isso porque estas três cidades são as responsáveis por tratar os objetos internacionais independente de seu destino. Em Curitiba vão os objetos de pequeno e médio porte com valor declarado até U$ 50,00, no Rio de Janeiro objetos médios com valor declarado acima de U$ 50,00 e valores muito maiores (acima de U$ 500,00) vão todos para a alfândega de São Paulo.

5) Após chegar na alfândega correspondente ao seu objeto é lá que ele passará a maior parte do tempo de seu percurso podendo ficar 30, 40, 50 dias ou mais esperando ser tratado (agilidade brasileira). O pessoal costuma chamar este local de “UTI”, uma brincadeira com a sigla do nome Unidade de Tratamento Internacional. Seu objeto ficará lá para ter seu destino decidido. O fiscal da Unidade deve verificar, por amostragem, uma quantidade determinada de encomendas que devem ser encaminhadas para o chamado “canal vermelho”. Portanto, caixas que chamem mais atenção, maiores volumes ou ainda caixas que tenham uma loja, País ou cidade já conhecidas por serem fornecedoras de produtos proibidos ou ainda de possível taxação já irão saltar aos olhos do fiscal. Se ele escolher que o seu produto vá para o canal vermelho é quase certeza que ele será taxado e ainda passará por análise da Anvisa, que irá determinar se ele antes de ser taxado, pode sequer entrar no País.

Algumas coisas que são analisadas neste canal:

5.1) Não podem ser importados produtos químicos, remédios, alguns suplementos alimentares, cigarros eletrônicos e seus acessórios, entre tantos outros produtos;

5.2) Se a taxação é válida. A lei que torna isenta a taxação é apenas para produtos com valores inferiores a U$ 50,00 (somatória do produto + frete) e quando enviados de pessoa física para pessoa física como gift (presente). Livros independente do valor também não são taxados. Qualquer outra situação é passível de taxação, mesmo aquele seu produto de apenas U$ 10,00.

5.3) Se o seu produto é passível de abertura para melhor análise;

5.4) Caso você declare um valor não condizente ao produto, muito abaixo do normal, o fiscal poderá pesquisar o valor de mercado do produto. Caracterizada declaração fraudulenta o destinatário do produto terá que explicar nos meios legais o porquê da declaração tão abaixo de seu valor correto. Normalmente o fiscal apenas altera o valor declarado para o de mercado (que pode ser até mais caro daquele que você pagou) e cobra a taxa sobre este valor.

5.5) Se o seu produto não pode ser importado, como é o caso específico de produtos para cigarros eletrônicos, ele será devolvido ao remetente, sem cobrança adicional de taxas pelo governo brasileiro (mas provavelmente a loja lhe cobrará ou descontará algum valor do pedido);

6) Se o seu produto foi encaminhado para o canal verde ele não passará por toda esta análise e será encaminhado diretamente pelo fluxo postal até sua casa, indo para as CEE (Centrais de Entregas de Encomendas).

7) Passando por todo o processo do canal vermelho ou sendo direcionado para o canal verde, seu objeto chega no CEE – Centro de Entrega de Encomendas, que são centralizadores de objetos e direcionam para as ACF (Agência de Correios Franqueada) mais próxima da casa do destinatário.

7.1) Muitas vezes o objeto passa pelo canal verde e não recebe mais atualização ou é apenas atualizado como “liberado sem tributação” e mais nada por um longo período e você fica sem saber onde ele está. Isso é de praxe pois o objeto não possui rastreamento no Brasil quando sua situação é normal (não houve taxação, não foi barrado, está apenas indo para sua casa). Muitos relatos contam que após um longo período com status “recebido no Brasil” ele foi atualizado diretamente para “Saiu para entrega” sem ao menos informar liberação do objeto sem tributação. Quando ele é encaminhado para análise e possível taxação, ai sim ele recebe rastreamento mais detalhado para que você saiba por onde ele está passando.

8) Se não houve taxação (o que pode acontecer mesmo passando pelo canal vermelho, mas é raro) ela irá diretamente para sua casa, entregue por um agente dos correios. Se houve taxação, você receberá um telegrama informando da chegada do objeto e do valor a recolher, com endereço do local para retirada.

9) Os Correios implementaram um sistema de atendimento online para encomendas taxadas e agora você pode acessar o sistema “Minhas Importações” e pagar quaisquer tributos necessários para liberação do objeto. Desta forma, pagando por boleto ou até por cartão de crédito, o objeto não vai mais para uma central de distribuição para retirada e sim diretamente para a sua casa.

10) Existe uma cobrança de R$ 15,00 para todas as encomendas internacionais chamada de “despacho postal”. Curiosamente há certa intermitência na cobrança e nem todas as encomendas são taxadas com esse valor. Não conseguimos determinar um padrão para isso. Antigamente acontecia essa cobrança no valor de R$ 12,00 no ato da retirada do objeto na central de distribuição, já que antes era obrigatória a retirada pessoalmente no local para pagamento do imposto somente à vista em dinheiro.

Observações

As taxas são calculadas por frete FOB, ou seja, é o somatório do valor do produto com o frete para só então incidir 60% sobre isso.

Sim, aquela compra de U$ 10,00 pode lhe render um tributo que equivale a mais do que o valor do próprio produto, já que isenções apenas de pessoa física para pessoa física e também para produtos específicos como livros, mas compras de qualquer valor podem ser taxadas.

Se você achar o valor de tributos muito alto e quiser desistir de receber o pacote, pode no próprio sistema de “Minhas Importações” dos correios recusar o recebimento e ele voltará à origem sem precisar pagar nada, porém você terá que pedir um reembolso e negociar com a loja como isso será feito, provavelmente terá desconto de algum valor referente ao frete.

Se você não concordar com o valor cobrado de imposto, pode pagar e depois recorrer, porém o prazo é longo podendo chegar até 2 meses ou mais em análise e você não recebe seu objeto, porque precisa devolvê-lo para reanálise, o que muitas vezes faz o consumidor desistir e ficar com o objeto mesmo pagando um valor abusivo.

Para melhor saber como funciona o sistema “Minhas Importações” através deste artigo.

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